Ildália Aguiar

“AMAR É FACULDADE, CUIDAR É DEVER”

    Ildália Aguiar de Souza Santos

son, mother, family

 

     “Amar é faculdade, cuidar é dever” essa fala foi proferida pela Ministra Nancy Andrighi em voto de julgamento sobre o abandono afetivo, na visão da ministra, da qual eu comparto, existem relações que por si só estabelecem vínculos objetivos para os quais há previsões legais e constitucionais de obrigações mínimas, obrigações decorrentes do estado de filiação, como acontece com a paternidade/maternidade, gosto de nomina-los de vínculos jurídicos de filiação. A condição de ascendente ou descendente sempre gerará a obrigação jurídica de cuidado. Falamos em uma imposição biológica e legal de cuidar, que é dever, função todo aquele que for pai ou mãe.

     A família deve ser capaz de garantir aos seus integrantes:  a dignidade humana, e a solidariedade, gerando, construindo e invocando o exercício de uma paternidade/maternidade responsável que visa sempre o melhor interesse da criança, e a maior proteção ao idoso, no intuito de evitar que qualquer pessoa   idosa ou não, seja vítima de: negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão.

      O Abandono afetivo é a falha no exercício da função de pai ou mãe, ou de filho e filha para com seus pais e avós, isso mesmo, essa responsabilidade também transcende gerações.  É dizer, quando não existe essa mútua assistência de um para com outro, aquele que é omisso, pode ser responsabilizado e seus atos caracterizados como atos de abandono. Cabe ressaltar que o amor não é o cerne dessa discussão, trata-se do dever de cuidado como já dito: vínculo jurídico do estado de filiação, que é uma imposição biológica e legal.

     É certo que a causa do abandono também será ponderada pelo juízo e pelas partes,antes de falarmos em uma condenação, a conversa e a comunicação serão ou tentaram ser restabelecidas, mesmo que seja durante uma audiência, ou sessão de mediação, e aí então quem sabe o litígio inclusive se desfaça. Vários são o motivos que  levam ao fim de uma relação: a falta de amor, o excesso dele, a falta de companheirismo ou de cavalheirismo, um relacionamento abusivo, o alcoolismo, a violência doméstica , a traição, a modificação de sua escolha sexual, enfim, os motivos que podem gerar ruptura na relação familiar são inúmeros, essa pequena lista é uma gota do oceano que navega esse direito das famílias, mas que deve sim ser compreendido como vital  e de extrema importância.

     O abandono afetivo repercute para e na sociedade como um problema social, familiar, de falha nas políticas públicas Estatais, e com consequências desastrosas. O resultado disso são crianças, jovens e idosos abandonados nas ruas à mercê da própria sorte, ou que têm na criminalidade um escape.  Ressalto aos senhores que a marginalidade não é saudável e este termo aqui diz respeito ao preconceito, discriminação, abandono, agressão e ao abuso, pessoas que são vítimas do sistema, ou dessa falha de conduta familiar, que perdem sua dignidade e isso é perder-se em si mesmo. O estado e nós juristas, temos buscados formas de diminuir os conflitos e trazer os marginalizados para perto, próximos a sociedade que sequer deveria os ter abandonado, como exemplo disso, temos dois projetos de lei, tratando sobre a adoção de idosos e a senexão (guarda afetiva sem efeitos patrimoniais do idoso).

 

     Dessa forma a reflexão de hoje é: vocês já pensaram em quanto custa o amor? Qual o valor do afeto? Como é difícil merecer, dar e receber afeto? Sugiro mais empatia e alegria, menos murmúrios, veja e tenha na criança o símbolo de esperança do amanhã, ao idoso todo respeito e compreensão pois é graças a ele que somos o hoje. “Se a criança não receber a devida atenção, em geral, quando adulta, tem dificuldade de amar seus semelhantes.” Dalai Lama.

 

 

 

 

O abandono afetivo repercute para e na sociedade como um problema social, familiar, de falha nas políticas públicas Estatais, e com consequências desastrosas. O resultado disso são crianças, jovens e idosos abandonados nas ruas à mercê da própria sorte, ou que têm na criminalidade um escape.  Ressalto aos senhores que a marginalidade não é saudável e este termo aqui diz respeito ao preconceito, discriminação, abandono, agressão e ao abuso, pessoas que são vítimas do sistema, ou dessa falha de conduta familiar, que perdem sua dignidade e isso é perder-se em si mesmo. O estado e nós juristas, temos buscados formas de diminuir os conflitos e trazer os marginalizados para perto, próximos a sociedade que sequer deveria os ter abandonado, como exemplo disso, temos dois projetos de lei, tratando sobre a adoção de idosos e a senexão (guarda afetiva sem efeitos patrimoniais do idoso).